terça-feira, 21 de novembro de 2017

Usuários do Centro de Saúde Escola Geraldo Paula Souza pressionam a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Usuários do Centro de Saúde Escola GPS da USP pressionam a Secretaria Municipal de São Paulo para renovação do convênio entre a SMS-SP, a USP e o CEAP

Por Eveline S. Araujo*


“Se você paga, não deveria, saúde não é mercadoria”, com esse slogan ocorreu a primeira de uma série de manifestações públicas previstas dos usuários e trabalhadores do Centro de Saúde Escola Geraldo de Paula Souza (CSEGPS-USP) que há 92 anos presta Atenção Básica na Saúde, na capital paulista. A manifestação ocorreu na manhã do dia 30 de outubro, e utilizou como estratégia vários bloqueios temporários do trânsito da Av. Dr. Arnaldo e da Av Teodoro Sampaio para alertar a população sobre descaso com a saúde na atual gestão da prefeitura, sobre as expectativas do Governo do Estado em congelar investimentos e também do Governo Federal que investe cada vez menos em Saúde e favorece a iniciativa privada.






Os usuários pedem assinatura imediata da renovação do convênio por parte da Prefeitura e um compromisso de continuidade de investimentos por parte do Governo de Estado, como argumentado na mesa de debate “Querem fechar o Centro de Saúde da minha Escola”, promovido pelo Centro Acadêmico Emílio Ribas ao final do dia no Auditório da Faculdade de Saúde Pública-USP (FSP-USP). O movimento conta com o apoio dos trabalhadores, dos conselheiros de saúde da regional Lapa-Pinheiros e dos alunos da FSP-USP.



Diante das inúmeras tratativas sem sucesso, os usuários e conselheiros acionaram o Ministério Público para acompanhar as negociações. A discussão gira atualmente em torno de que as características genuínas do CSEGPS ser um espaço onde ocorre a prestação de serviço em saúde aliado à pesquisa científica e à educação profissional para o SUS, portanto não obedece a mesma métrica produtiva das UBS tradicionais, pois comporta outras funções como tutoria, estágios e pesquisa de ponta, que é a parte oferecida pela USP no acordo. Sendo a contratação dos funcionários mantidos pela Prefeitura mediada pelo CEAP.

A opção dos últimos anos em nível Federal por um Estado mínimo não contempla o que consta na Constituição Federal de 1988, que com muita luta e mobilização nacional conseguiu implantar o SUS com os princípios de universalidade, equidade e integralidade. O SUS foi projetado para atender a todos os cidadãos, de qualquer classe social, entretanto muitos só lembram do SUS nas campanhas de vacinação, quando precisam de medicamentos caros, por ocasião de transplantes de órgãos ou quando percebem a deficiência de seus planos de saúde. O SUS tem um conceito e uma prática bem maior do que isso, que vale tratar mais aprofundadamente em outros artigos. Entretanto, há uma grande parte da população de idosos e trabalhadores, que foram esmagados pela reforma da previdência e trabalhista que formam um contingente imediato de pessoas que voltam a depender do bom funcionamento do SUS para sobrevivência e manutenção da dignidade humana.

A tentativa bastante questionável de uberização da saúde com a oferta de serviços “acessíveis,” mas sem compromentimento com o usuário, que estão sendo ofertadas por algumas empresas têm por trás todo um sistema de beneficiamento político e econômico para acelerar o desmonte do SUS. As perguntas que ficam são: será que as Políticas Públicas de Saúde como o Programa Saúde da Família, o Programa Mãe Paulistana, os programas de combate a AIDS e tantos outros irão continuar a existir com esse desmonte? E com qual estrutura irão manter essas ações? E o dever do Estado como fica? E o principal, o projeto de nação desse país, com esses desmontes como fica?

A atual gestão da Prefeitura Municipal de Saúde pretende fechar ainda mais 50 UBS e acabar com todas AMAs, isso dito em audiência pública, confirmando a estratégia de acabar com o serviço público e depois passar para mão da iniciativa privada, que já é beneficiada pelas Organizações Sociais de Saúde que contaminaram o sistema público de saúde. Tudo isso tem uma relação muito danosa para a população a médio e longo prazo. A preocupação maior é onde a população será tratada? Já se paga imposto para a saúde e ainda terá que pagar para ser consultado? Essa dupla cobrança não faz sentido, por isso o slogam deve ser levado a sério. Saúde não é mercadoria. Vivemos em uma falsa democracia onde o executivo compra o legislativo e faz o que bem entende, a quem pensam enganar?

Os usuários, trabalhadores e alunos da USP irão manter a mobilização e irão apoiar outros movimentos que já ocorrem em vários pontos da cidade como no Butantã, Pompéia, formando redes de solidariedade como num retorno aos anos 70/80, lutando por melhores condições de vida e por um Estado de Bem Estar Social que minimize as desigualdades sociais, decorrentes da falta de escrúpulo de políticos e empresários que permanecem com um pensamento neoliberal inconsequente. A ideia é somar força com outras mobilizações na cidade, no Estado e no Brasil para defender de maneira mais ampla o sistema de saúde como um todo.

Quem quiser poderá acompanhar as ações por facebook, youtube e vários outros canais ou participar diretamente das reuniões nas quartas-feiras, sempre às 9 h 30 min da manhã no CSEGPS-USP.

* Jornalista, Me. em Antropologia Social e Doutora em Saúde Pública

Pessoas para contato: Agueda Brazzolotto - Usuária e conselheira no Conselho Municipal de Saúde da Zona Oeste; Teresa Lima - Usuária e ex- funcionária do CSEGPS; Rodolfo Neder - Usuário e vice-presidente da Assosiação de Usuários do CSEGPS. 


Locais para acompanhar a mobilização:  
https://www.facebook.com/usuariousosus/ 
https://www.youtube.com/watch?v=HR_V60GoG-U 
https://www.facebook.com/csefsp.usp.3 
https://www.youtube.com/channel/UCthnvjlkPqWzvmSPj__xziw/videos

Depoimento da Sra. Antonia, usuária do Centro de Saúde Escola Geraldo de Paula Souza